JOSÉ MARIA VIEIRA É O NOVO PRESIDENTE DA ATEP

O advogado José Maria Vieira Junior - CHAPA NOVA ATEP - é o presidente eleito da Associação de Advogados Trabalhistas do Estado do Pará. A vitória foi conquistada na eleição realizada no dia 05/05, com grande margem de votos. Ainda será divulgada a data e local da posse solene. 

ELEIÇÃO DA ATEP - INICIADA A VOTAÇÃO

Os associados da ATEP escolhem hoje a sua nova diretoria. A votação foi iniciada às 09:00 e será encerrada ás 15:00. Duas chapas concorrem. Pela situação, a chapa 1 (ATEP PRA VALER), tendo como candidato à presidente o Dr. Alcides Castanho. Pela oposição, a chapa 2 (NOVA ATEP), tendo como candidato à presidente o Dr. José Maria Vieira. A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação. A divulgação do resultado deverá ocorrer antes mesmo das 16:00.

DESIGNADA NOVA DATA PARA VOTAÇÃO - 05 DE MAIO

Em assembléia geral, os associados da ATEP resolveram designar o dia 05 DE MAIO DE 2011 para realização da eleição que escolheram a nova diretoria, conselho e representantes da ATEP perante a ABRAT. A votação será realizada na sala da ATEP na Justiça do Trabalho, das 09:00 às 15:00 horas.

ELEIÇÃO DA ATEP - CHAPAS REGISTRADAS

CHAPA 1 - ATEP PRA VALER

DIRETORIA

Presidente: Alcides Castanho Sobrinho (OAB/PA 10.366)

Vice Presidente: Milton Alencar Vieira (OAB/PA  2.328)

1º Secretário: Gilzely Medeiros de Brito (OAB/PA  8.539)

2º Secretário: Djarian Fredson Costa Carneiro (OAB/PA  8.494)

1º Tesoureiro: João Frederick Marçal e Maciel (OAB/PA  8.875)

2º Tesoureiro: Jacqueline Vieira da Gama Malcher (OAB/PA 8.805)         

Diretora Social: Monica dos Santos Storino (OAB/PA  7.820)

CONSELHEIROS:

Geraldo Fernandez Vasques (OAB/PA 3.947)

Gisele Ferreira Torres Maramaldo (OAB/PA 12.449)

Leonardo de Oliveira Linhares (OAB/PA 9.431)

Luiz Galeno Araújo Brasil (OAB/PA 7.971)

Marcelo Miranda Caetano (OAB/PA  9.497)

Marcos Rogerio Brito de Assunção (OAB/PA 13.065)

Maria José Cabral Cavalli (OAB/PA 3.191

Mario Gomes de Freitas Jr (OAB/PA 9.757)

Mary Machado Scalércio (OAB/PA 5.163)

Ricart Elso Dias de Lima (OAB/PA 2.031)

REPRESENTANTES NA ABRAT

1- Bernardino Lobato Greco (OAB/PA 8.271)

2- Silvia Maria Ribeiro de Miranda Mourão (OAB/PA 5.627)

CHAPA 2 - NOVA ATEP

DIRETORIA

Presidente: José Maria dos Santos Vieira Junior (OAB/PA 8.762)

Vice Presidente: Luiza Almeida Campelo Marilac (OAB/PA 5.834)

1º Secretário:José Cláudio Ferreira dos Santos (OAB/PA 8.321)

2º Secretário: Wesley Loureiro Amaral (OAB/PA 10.999)

1º Tesoureiro: Rogério Arthur Friza Chaves (OAB/PA 11.081)

2º Tesoureiro: Roberta Dantas de Souza Caldas (OAB/PA 11.013)       

Diretor Social: Samuel Teixeira da Silva (OAB/PA 5.265)

CONSELHEIROS:

André Luiz Serrão de Souza (OAB/PA 11.960)

Agnello Maroja de Souza (OAB/PA 9.446)

Bruno Brasil de Carvalho (OAB/PA 9.665)

Bruno Garcia de Castro (OAB/PA 8.291)

Evandro de Oliveira Costa (OAB/PA 5.154)

Gláucia Maria Cuesta Cavalcante Rocha (OAB/PA 8.534)

José Leite Cavalcante (OAB/PA 7.126)

Raimundo Rubens Fagundes Lopes (OAB/PA 4.305)

Rogério Guimarães Alves (OAB/PA 9.225)

Waldir Silva de Almeida (OAB/PA 11.254)

REPRESENTANTES NA ABRAT

1- Allan Henrique Trindade Batista (OAB/PA 7.747)

2- Iraclides Holanda de Castro (OAB/PA 2.860)

ELEIÇÃO DA ATEP

COMUNICADO

De acordo com Art 4º do REGIMENTO ELEITORAL DA ATEP PARA A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA, CONSELHO DELIBERATIVO E REPRESENTANTES JUNTO A ABRAT, in verbis:

“ Art. 4º- Encerrado o prazo para o pedido de registro das chapas, será afixado na sede da associação edital dando publicidade destes, abrindo-se o prazo de quarenta e oito (48) horas para impugnações.

§1º- os candidatos impugnados serão notificados, na pessoa do candidato a presidente da respectiva chapa, para apresentarem defesa ou serem substituídos, uma única vez, no prazo de vinte e quatro (24) horas;

§2º- as impugnações serão julgadas em única e última instância pela comissão eleitoral, em quarenta e oito (48) horas;

§3º- novo edital será afixado na sede e no site da associação, com os pedidos de registros deferidos, abrindo-se prazo de vinte e quatro (24) horas para novas impugnações, com igual prazo para defesa, não sendo permitida nova substituição.

§4º- constatando-se a permanência de irregularidades e/ou a existência de novos impedimentos quanto aos candidatos substitutos, no prazo de 24 horas o registro da chapa será indeferido, veiculando-se edital final das chapas habilitadas ao pleito, com publicação apenas na sala da ATEP e na respectiva home page”;

Venho através do presente dar publicidade do pedido de chapas registrados para concorrer à eleição da nova Diretoria, Conselho Deliberativo e Representantes perante a ABRAT, que realizar-se-á no dia 31 de março de 2011, sendo elas:

- CHAPA 1 - ATEP PRA VALER  

- CHAPA 2 - NOVA ATEP

CHAPA 1 - ATEP PRA VALER

DIRETORIA

Presidente: Alcides Castanho Sobrinho (OAB/PA 10.366)

Vice Presidente: Milton Alencar Vieira (OAB/PA  2.328)

1º Secretário: Gilzely Medeiros de Brito (OAB/PA  8.539)

2º Secretário: Djarian Fredson Costa Carneiro (OAB/PA  8.494)

1º Tesoureiro: João Frederick Marçal e Maciel (OAB/PA  8.875)

2º Tesoureiro: Jacqueline Vieira da Gama Malcher (OAB/PA 8.805)         

Diretora Social: Monica dos Santos Storino (OAB/PA  7.820)

CONSELHEIROS:

Geraldo Fernandez Vasques (OAB/PA 3.947)

Gisele Ferreira Torres Maramaldo (OAB/PA 12.449)

Leonardo de Oliveira Linhares (OAB/PA 9.431)

Luiz Galeno Araújo Brasil (OAB/PA 7.971)

Marcelo Miranda Caetano (OAB/PA  9.497)

Marcos Rogerio Brito de Assunção (OAB/PA 13.065)

Maria José Cabral Cavalli (OAB/PA 3.191

Mario Gomes de Freitas Jr (OAB/PA 9.757)

Mary Machado Scalércio (OAB/PA 5.163)

Ricart Elso Dias de Lima (OAB/PA 2.031)

REPRESENTANTES NA ABRAT

1- Bernardino Lobato Greco (OAB/PA 8.271)

2- Silvia Maria Ribeiro de Miranda Mourão (OAB/PA 5.627)

CHAPA 2 - NOVA ATEP

DIRETORIA

Presidente: José Maria dos Santos Vieira Junior (OAB/PA 8.762)

Vice Presidente: Luiza Almeida Campelo Marilac (OAB/PA 5.834)

1º Secretário:José Cláudio Ferreira dos Santos (OAB/PA 8.321)

2º Secretário: Wesley Loureiro Amaral (OAB/PA 10.999)

1º Tesoureiro: Rogério Arthur Friza Chaves (OAB/PA 11.081)

2º Tesoureiro: Roberta Dantas de Souza Caldas (OAB/PA 11.013)       

Diretor Social: Samuel Teixeira da Silva (OAB/PA 5.265)

CONSELHEIROS:

André Luiz Serrão de Souza (OAB/PA 11.960)

Agnello Maroja de Souza (OAB/PA 9.446)

Bruno Brasil de Carvalho (OAB/PA 9.665)

Bruno Garcia de Castro (OAB/PA 8.291)

Evandro de Oliveira Costa (OAB/PA 5.154)

Gláucia Maria Cuesta Cavalcante Rocha (OAB/PA 8.534)

José Leite Cavalcante (OAB/PA 7.126)

Raimundo Rubens Fagundes Lopes (OAB/PA 4.305)

Rogério Guimarães Alves (OAB/PA 9.225)

Waldir Silva de Almeida (OAB/PA 11.254)

REPRESENTANTES NA ABRAT

1- Allan Henrique Trindade Batista (OAB/PA 7.747)

2- Iraclides Holanda de Castro (OAB/PA 2.860)

ATEP REALIZARÁ ELEIÇÃO NO DIA 31 DE MARÇO

Já foi elaborado o edital de convocação para a eleição da ATEP, que será realizada no dia 31 de março. As chapas deverão ser inscritas até o dia 15 de março. Eis a íntegra do Edital:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO DA ATEP – GESTÃO 2011/2013

        Pelo presente Edital, ficam convocados todos os associados da entidade, em pleno gozo de seus direitos sociais, a participar da Assembléia Geral para eleição da nova Diretoria, Conselho Deliberativo e Representantes perante a ABRAT, que realizar-se-á no dia 31 de março de 2011, das 08:30 às 14:00 horas, na sala da ATEP, na Justiça do Trabalho, em Belém-Pa. As inscrições de chapas, na forma estatutária, deverão ocorrer a partir da publicação do presente edital até o dia 15 de março, perante a Comissão Eleitoral, com endereço na Rua Santo Antônio, nº 432, Edifício Antônio Velho, Sala 702, Campina, CEP 66010-090, das 14:00 às 18:00 horas. Quando da inscrição da chapa, deverá ser indicado seu representante junto à Comissão Eleitoral. Belém-Pa, 02 de março de 2011.

BERNARDINO LOBATO GRECO

Presidente da ATEP

OAB/PA 8.271

MOISÉS CRESTANELLO

Presidente da Comissão Eleitoral

OAB/Pa 15.538

CONJUR: TST COMEMORA REDUÇÃO DO NÚMERO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO

Depósito recursal reduz o número de Agravos

Com a exigência de depósito recursal, em seis meses, o número de Agravos de Instrumento caiu 25% no Tribunal Superior do Trabalho. Nos TRTs, a queda foi de 28,9%. A movimentação da Justiça do Trabalho indica redução de 33.836 processos no segundo semestre de 2010, comparativamente ao primeiro semestre. Apenas no TST, foram 15.570 recursos a menos, enquanto que nos tribunais de segunda instância, a redução atinge o total de 18.266.

Para o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, os números expressam o acerto da iniciativa em alterar o dispositivo da CLT, para exigir o depósito recursal como pressuposto de sua admissibilidade. O depósito, a cargo do empregador condenado em parcela de natureza pecuniária, corresponde a 50% do valor do recurso que teve denegado seu prosseguimento (veja os valores).

Aprovada em 29 de junho de 2010, a Lei 12.275 entrou em vigor no dia 13 de agosto, e, desde então, o tribunal começou a verificar a tendência de decréscimo: o número de agravos caiu, inicialmente, de 13.290 em julho para 7.938 em agosto — e daí para frente, a redução se manteve, até chegar aos 5.348 registrados em dezembro de 2010.

O objetivo da lei, aprovada a partir de proposição do TST, é impedir o uso abusivo do Agravo, com intuito meramente protelatório, que adiam o pagamento de direitos trabalhistas e sobrecarrega os tribunais. Um dos indicadores desse caráter protelatório é o fato de que apenas 5% dos Agravos de Instrumento são acolhidos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

RESOLUÇÃO 457/2010 GARANTE FÉRIAS AOS ADVOGADOS TRABALHISTAS

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região editou a Resolução 457/2010, SUSPENDENDO PRAZOS, AUDIÊNCIAS E SESSÕES no âmbito da Oitava Região, no período de 07 a 14 de janeiro de 2011, com o objetivo de implantar um sistema de acompanhamento processual trabalhista.

De forma indireta, isso significa que nós advogados teremos folga, de 18/12/2010 a 16/01/2011.

Parabéns ao TRT/8ª pela iniciativa que aprimorará a prestação dos serviços e indiretamente nos beneficiará.

ATEP É BI-CAMPEÃ DO CAMPEONATO INTEGRAÇÃO JURÍDICA DE FUTEBOL

Na manhã de sábado, 27/11, o time de futebol da ATEP venceu por 3x1 o time da associação dos servidores do TJE/PA na grande final do Campeonato Integração Jurídica. Com o resultado a ATEP celebra o seu Bi-Campeonato. O jogo foi disputado sob sol forte e nossos jogadores sofreram bastante com o desgaste físico. A equipe adversária valorizou a vitória, apresentando um grande futebol e merecendo a segunda colocação. A ATEP já havia conquistado a taça em 2007 e era uma das favoritas neste ano. Parabéns aos nossos campeões. 

INFORMATIVO DO I CONATEP

Imagens do I CONATEP - Segundo dia

Silvia Mourão, Gil, Bernardino, Jefferson Calaça, Araçari Baptista, Luciano Almeida e Oswaldo Miqueluzzi

Suelen e Maria Cabral Cavali

Hideraldo Machado, com congressitas

Rodrigo Lemos (AM) e Bernardino

Rider Brito e Bernardino

Congressistas

Luis Carlos Moro e José Cláudio Brito

Luis Carlos Moro, Jefferson Calaça e José Cláudio Brito

Hideraldo Machado

Imagens do primeiro dia do I CONATEP

Um dos banners do CONATEP

Jefferson Calaça - Presidente da ABRAT

Desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca

Bernardino Greco - Presidente da ATEP e Vice-Norte da ABRAT

Rider Nogueira de Brito - advogado e ex-ministro do TST
Coordenador Científico do I CONATEP, durante a Conferência de Abertura

Alcides Castanho Sobrinho - Tesoureiro da ATEP

Congressistas

Oswaldo Miqueluzzi - Advogado em SC

I CONATEP É SUCESSO ABSOLUTO

Nos dias 11 e 12 de novembro a ATEP realizou o I CONATEP - CONGRESSO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS DO ESTADO DO PARÁ. O evento contou com a participação de mais de 200 congressistas, muitos deles vindos de outros estados, como Rio de Janeiro, Bahia, Amazonas, Pernambuco, Distrito Federal, São Paulo, Alagoas, Amapá e Goiás, bem como municípios do interior do Pará, como Marabá, Santa Izabel do Pará, Redenção e Castanhal. O altíssimo nível do congresso, seja pela qualidade das palestras e debates travados, seja pela impecável organização do evento, foi objeto de comentários durante os dois dias, iniciados com a conferência de abertura proferida pelo Dr. Rider Nogueira de Brito e encerrados com a conferência do Ministro Walmir Oliveira da Costa.

O público que esteve presente pôde assistir a excelentes palestras, ministradas também por Douglas Wayss, Oswaldo Miqueluzzi, José Maria Quadros de Alencar, Indalécio Gomes Neto, Luis Carlos Moro, José Claudio Monteiro de Brito Filho, Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, Hideraldo Machado e Alexandre Lindoso. Durante o evento (na manhã de sexta-feira) foi realizado o II Encontro Paraense de Advogados Trabalhistas, servindo para ouvir os advogados e definir as metas da ATEP na próxima gestão.

CARTA DE APRESENTAÇÃO DO CONATEP

TRT8 SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS EM RAZÃO DO CONATEP

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região editou a Resolução 410/2010, atendendo ao pedido formulado pela ATEP, para suspensão dos prazos processuais e não realização de audiências nos dias 11 e 12 de novembro, em razão da realização do I CONATEP - CONGRESSO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS DO ESTADO DO PARÁ. Trata-se de medida prestigia não somente o congresso, mas os advogados trabalhistas que, agora, poderão participar do evento com maior tranquilidade.

As inscrições para o CONATEP podem ser feitas até sexta-feira (05/11) pelo site www.conatep.com.br. A partir de segunda-feira as inscrições deverão ser feitas diretamente na sala da ATEP, na Justiça do Trabalho (sala dos advogados) ou mesmo no dia do evento.

A seguir, a íntegra da Resolução 410/2010:

                                                                                                         RESOLUÇÃO Nº 410/2010

                                                                                 

DEFERE a solicitação formulada pela Associação de Advogados Trabalhistas do Estado do Pará – ATEP de suspensão dos prazos processuais no período do 1º Congresso de Advogados Trabalhistas do Estado do Pará – CONATEP e dá outras providências.

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, e

CONSIDERANDO a solicitação formulada pelo Senhor Bernardino Lobato Greco, Presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Estado do Pará -ATEP, por meio do Ofício ATEP/2010/038;

CONSIDERANDO a realização do 1º Congresso de Advogados Trabalhistas do Estado do Pará – CONATEP, a ocorrer nos dias 11 e 12 de novembro de 2010, no Auditório da Computer Hall, Belém/PA;

CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária do dia 18 de outubro de 2010,

RESOLVE, à unanimidade, DEFERIR, a solicitação formulada pela ATEP, nos termos do pedido, para: I – determinar a suspensão de todos os prazos processuais nos dias 11 e 12 de novembro de 2010, bem como a não realização de quaisquer audiências nos referidos dias; II – autorizar a divulgação do evento por meio da rede de e-mails do Tribunal, com envio dos arquivos relativos ao congresso aos advogados, magistrados e servidores cadastrados; III – autorizar a inserção do banner do CONATEP no site deste Regional a fim de possibilitar ampla divulgação.

SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO. Belém, 18 de outubro de 2010.

FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA - Desembargadora Presidente

ODETE DE ALMEIDA ALVES - Desembargadora Vice-Presidente

HERBERT TADEU PEREIRA DE MATOS - Desembargador Corregedor

VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA - Desembargador Federal do

Trabalho  

ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR – Desembargadora Federal do Trabalho

GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO - Desembargador Federal do Trabalho 

LUIZ ALBANO MENDONÇA DE LIMA - Desembargador Federal do Trabalho 

JOSÉ EDÍLSIMO ELIZIÁRIO BENTES - Desembargador Federal do Trabalho

JOSÉ MARIA QUADROS DE ALENCAR - Desembargador Federal do Trabalho 

PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL - Desembargadora Federal do

Trabalho

GRAZIELA LEITE COLARES - Desembargadora Federal do Trabalho

SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA - Desembargadora Federal do

Trabalho

LUIS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO - Desembargador Federal do Trabalho 

FONTE: Divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 03 de novembro de 2010 (quarta-feira) e considerada publicada no dia 04 de novembro de 2010 (quinta-feira).

CONATEP - INSCRIÇÕES ABERTAS

SITE DO CONATEP

Já está no ar o site do CONATEP, contendo todas as informações sobre o congresso que a ATEP realizará nos dias 11 e 12 de novembro, no salão Carajás do Hilton Hotel em Belém. Para associados, haverá desconto de 50% na inscrição, bem como na anuidade de 2011. Entre no site e garanta já o seu lugar.

CONATEP - PROGRAMAÇÃO

11 DE NOVEMBRO:

08h00 ÀS 10:00 – Credenciamento para o CONATEP;

10h00 – ABERTURA

10h30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA – “O ADVOGADO E A CONSTRUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL”

Conferencista: Rider Nogueira de Brito (advogado, ex-ministro presidente do TST)

11h30 – COQUETEL DE ABERTURA

14h00 –TRABALHO DOS FLUVIÁRIOS

Palestrante: Douglas Bernardes Wayss (advogado - PR)

15h00 – 1º PAINEL - “NEGOCIAÇÃO COLETIVA: DIFICULDADES, LIMITES E POSSIBILIDADES”

Expositores:

Oswaldo Miquelluzi (advogado - SC);

José Maria Quadros de Alencar (Desembargador do TRT8ª Região)

16h30 – Coffe Break

17h00 - CONFERÊNCIA - “OS ASPECTOS PROCESSUAIS DOS RECURSOS JUNTO AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO”

Conferencista: Indalécio Gomes Neto (advogado, ex-ministro do TST)

12 DE NOVEMBRO:

09h00 – REUNIÃO DA ATEP – Assembléia Geral – Discussão e votação do novo estatuto da ATEP

14h30 - 2º PAINEL - SISTEMA DE QUOTAS NAS EMPRESAS (ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL)

Expositores:

Luis Carlos Moro (advogado - SP)

José Claudio Monteiro de Brito Filho (advogado, ex-procurador regional do trabalho)

15h30 - 3º PAINEL - TRABALHO ESCRAVO

Expositores:

- Paulo de Tarso Dias Klautau Filho (advogado e professor - PA);

- Hideraldo Luiz de Sousa Machado (procurador do trabalho da 8ª Região)

16H30 - RECURSO DE REVISTA E RECURSO DE EMBARGOS:

Palestrante: Alexandre Simões Lindoso (advogado – DF)

17:30 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: RELAÇÃO DE TRABALHO E DANO MORAL;

- Conferencista: Walmir Oliveira da Costa (ministro do TST);

18:30 - Coquetel de encerramento

ABRAT - POSSE EM RECIFE

No dia 15 de outubro, em Recife, o atual presidente da ATEP, Bernardino Greco, tomará posse como novo Vice-Presidente Norte da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, tendo a responsabilidade de coordenar as atividades das associações trabalhistas em toda a região norte. Greco afirma que há uma grande carência na região por ações políticas que fortaleçam os advogados trabalhistas. No estado do Amapá, por exemplo, nem mesmo há uma associação de advogados trabalhistas. O mandato será de dois anos.

CONATEP - PRESENÇAS CONFIRMADAS

Walmir Oliveira da Costa (ministro do TST), Rider de Brito (advogado e ex-ministro presidente do TST), Luis Carlos Moro (advogado e professor em São Paulo), Indalécio Gomes Neto (advogado no Paraná e ex-ministro do TST), Douglas Wayss (advogado no Paraná) Oswaldo Miquelluzi (advogado em Santa Catarina), Jefferson Calaça (advogado em Pernambuco e novo presidente da ABRAT) já confirmaram presença do CONATEP, que será realizado pela ATEP nos dias 11 e 12 de novembro, em Belém.

Temas como trabalho escravo, sistema de cotas nas empresas, novo agravo de instrumento, recursos nos tribunais superiores e muitos outros serão abordados no congresso.

Em breve estará funcionando o site do evento, com toda a programação e campo para realizar as inscrições.