ELEIÇÃO DA ATEP

COMUNICADO

De acordo com Art 4º do REGIMENTO ELEITORAL DA ATEP PARA A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA, CONSELHO DELIBERATIVO E REPRESENTANTES JUNTO A ABRAT, in verbis:

“ Art. 4º- Encerrado o prazo para o pedido de registro das chapas, será afixado na sede da associação edital dando publicidade destes, abrindo-se o prazo de quarenta e oito (48) horas para impugnações.

§1º- os candidatos impugnados serão notificados, na pessoa do candidato a presidente da respectiva chapa, para apresentarem defesa ou serem substituídos, uma única vez, no prazo de vinte e quatro (24) horas;

§2º- as impugnações serão julgadas em única e última instância pela comissão eleitoral, em quarenta e oito (48) horas;

§3º- novo edital será afixado na sede e no site da associação, com os pedidos de registros deferidos, abrindo-se prazo de vinte e quatro (24) horas para novas impugnações, com igual prazo para defesa, não sendo permitida nova substituição.

§4º- constatando-se a permanência de irregularidades e/ou a existência de novos impedimentos quanto aos candidatos substitutos, no prazo de 24 horas o registro da chapa será indeferido, veiculando-se edital final das chapas habilitadas ao pleito, com publicação apenas na sala da ATEP e na respectiva home page”;

Venho através do presente dar publicidade do pedido de chapas registrados para concorrer à eleição da nova Diretoria, Conselho Deliberativo e Representantes perante a ABRAT, que realizar-se-á no dia 31 de março de 2011, sendo elas:

- CHAPA 1 - ATEP PRA VALER  

- CHAPA 2 - NOVA ATEP

CHAPA 1 - ATEP PRA VALER

DIRETORIA

Presidente: Alcides Castanho Sobrinho (OAB/PA 10.366)

Vice Presidente: Milton Alencar Vieira (OAB/PA  2.328)

1º Secretário: Gilzely Medeiros de Brito (OAB/PA  8.539)

2º Secretário: Djarian Fredson Costa Carneiro (OAB/PA  8.494)

1º Tesoureiro: João Frederick Marçal e Maciel (OAB/PA  8.875)

2º Tesoureiro: Jacqueline Vieira da Gama Malcher (OAB/PA 8.805)         

Diretora Social: Monica dos Santos Storino (OAB/PA  7.820)

CONSELHEIROS:

Geraldo Fernandez Vasques (OAB/PA 3.947)

Gisele Ferreira Torres Maramaldo (OAB/PA 12.449)

Leonardo de Oliveira Linhares (OAB/PA 9.431)

Luiz Galeno Araújo Brasil (OAB/PA 7.971)

Marcelo Miranda Caetano (OAB/PA  9.497)

Marcos Rogerio Brito de Assunção (OAB/PA 13.065)

Maria José Cabral Cavalli (OAB/PA 3.191

Mario Gomes de Freitas Jr (OAB/PA 9.757)

Mary Machado Scalércio (OAB/PA 5.163)

Ricart Elso Dias de Lima (OAB/PA 2.031)

REPRESENTANTES NA ABRAT

1- Bernardino Lobato Greco (OAB/PA 8.271)

2- Silvia Maria Ribeiro de Miranda Mourão (OAB/PA 5.627)

CHAPA 2 - NOVA ATEP

DIRETORIA

Presidente: José Maria dos Santos Vieira Junior (OAB/PA 8.762)

Vice Presidente: Luiza Almeida Campelo Marilac (OAB/PA 5.834)

1º Secretário:José Cláudio Ferreira dos Santos (OAB/PA 8.321)

2º Secretário: Wesley Loureiro Amaral (OAB/PA 10.999)

1º Tesoureiro: Rogério Arthur Friza Chaves (OAB/PA 11.081)

2º Tesoureiro: Roberta Dantas de Souza Caldas (OAB/PA 11.013)       

Diretor Social: Samuel Teixeira da Silva (OAB/PA 5.265)

CONSELHEIROS:

André Luiz Serrão de Souza (OAB/PA 11.960)

Agnello Maroja de Souza (OAB/PA 9.446)

Bruno Brasil de Carvalho (OAB/PA 9.665)

Bruno Garcia de Castro (OAB/PA 8.291)

Evandro de Oliveira Costa (OAB/PA 5.154)

Gláucia Maria Cuesta Cavalcante Rocha (OAB/PA 8.534)

José Leite Cavalcante (OAB/PA 7.126)

Raimundo Rubens Fagundes Lopes (OAB/PA 4.305)

Rogério Guimarães Alves (OAB/PA 9.225)

Waldir Silva de Almeida (OAB/PA 11.254)

REPRESENTANTES NA ABRAT

1- Allan Henrique Trindade Batista (OAB/PA 7.747)

2- Iraclides Holanda de Castro (OAB/PA 2.860)

ATEP REALIZARÁ ELEIÇÃO NO DIA 31 DE MARÇO

Já foi elaborado o edital de convocação para a eleição da ATEP, que será realizada no dia 31 de março. As chapas deverão ser inscritas até o dia 15 de março. Eis a íntegra do Edital:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO DA ATEP – GESTÃO 2011/2013

        Pelo presente Edital, ficam convocados todos os associados da entidade, em pleno gozo de seus direitos sociais, a participar da Assembléia Geral para eleição da nova Diretoria, Conselho Deliberativo e Representantes perante a ABRAT, que realizar-se-á no dia 31 de março de 2011, das 08:30 às 14:00 horas, na sala da ATEP, na Justiça do Trabalho, em Belém-Pa. As inscrições de chapas, na forma estatutária, deverão ocorrer a partir da publicação do presente edital até o dia 15 de março, perante a Comissão Eleitoral, com endereço na Rua Santo Antônio, nº 432, Edifício Antônio Velho, Sala 702, Campina, CEP 66010-090, das 14:00 às 18:00 horas. Quando da inscrição da chapa, deverá ser indicado seu representante junto à Comissão Eleitoral. Belém-Pa, 02 de março de 2011.

BERNARDINO LOBATO GRECO

Presidente da ATEP

OAB/PA 8.271

MOISÉS CRESTANELLO

Presidente da Comissão Eleitoral

OAB/Pa 15.538

CONJUR: TST COMEMORA REDUÇÃO DO NÚMERO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO

Depósito recursal reduz o número de Agravos

Com a exigência de depósito recursal, em seis meses, o número de Agravos de Instrumento caiu 25% no Tribunal Superior do Trabalho. Nos TRTs, a queda foi de 28,9%. A movimentação da Justiça do Trabalho indica redução de 33.836 processos no segundo semestre de 2010, comparativamente ao primeiro semestre. Apenas no TST, foram 15.570 recursos a menos, enquanto que nos tribunais de segunda instância, a redução atinge o total de 18.266.

Para o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, os números expressam o acerto da iniciativa em alterar o dispositivo da CLT, para exigir o depósito recursal como pressuposto de sua admissibilidade. O depósito, a cargo do empregador condenado em parcela de natureza pecuniária, corresponde a 50% do valor do recurso que teve denegado seu prosseguimento (veja os valores).

Aprovada em 29 de junho de 2010, a Lei 12.275 entrou em vigor no dia 13 de agosto, e, desde então, o tribunal começou a verificar a tendência de decréscimo: o número de agravos caiu, inicialmente, de 13.290 em julho para 7.938 em agosto — e daí para frente, a redução se manteve, até chegar aos 5.348 registrados em dezembro de 2010.

O objetivo da lei, aprovada a partir de proposição do TST, é impedir o uso abusivo do Agravo, com intuito meramente protelatório, que adiam o pagamento de direitos trabalhistas e sobrecarrega os tribunais. Um dos indicadores desse caráter protelatório é o fato de que apenas 5% dos Agravos de Instrumento são acolhidos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

RESOLUÇÃO 457/2010 GARANTE FÉRIAS AOS ADVOGADOS TRABALHISTAS

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região editou a Resolução 457/2010, SUSPENDENDO PRAZOS, AUDIÊNCIAS E SESSÕES no âmbito da Oitava Região, no período de 07 a 14 de janeiro de 2011, com o objetivo de implantar um sistema de acompanhamento processual trabalhista.

De forma indireta, isso significa que nós advogados teremos folga, de 18/12/2010 a 16/01/2011.

Parabéns ao TRT/8ª pela iniciativa que aprimorará a prestação dos serviços e indiretamente nos beneficiará.